Gestante que recusou reintegração ganha indenização pela estabilidade

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.

TST reconhece horas extras a professora que teve jornada dobrada

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

Antecipação de tutela

Sentença Civil

TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

Emenda Constitucional nº 49, de 2006.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo (UFMG), professor universitário em Mato Grosso e autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/direitopublico

Separação de corpos

Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Pastor não é empregado

Juiz mantém falência do Grupo OK